quarta-feira, 25 de abril de 2012

segunda-feira, 16 de abril de 2012

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Que pavor!...

Que pavor!...
Esta foi a frase proferida por um jovem casal quando passava em pleno Centro da cidade de Marinha Grande, naquela passagem, que mais parece um túnel obscuro e obstaculizante ao já parco tecido comercial e de serviços existente naquela zona. Num daqueles dias que costumo andar a pé, ao cruzar-me com esse casal de namorados, nesse malfadado túnel (doravante vou designá lo por túnel), ouvi ela dizer para ele, com voz amedrontada “ oh mor passar por aqui é um pavor, nunca mais me tragas para este túnel. Esta Marinha cada vez está pior…”
O grande problema é que esta frase demonstra um sentimento generalizado de todos quantos por ali passam. Não veem com bons olhos o estaleiro de obras, com aquela grandiosidade, que serve de apoio à construção do edifício da resinagem, ao ponto de não passarem automóveis e as pessoas passam, mas com medo, até de dia, porque à noite já nem se fala…
Sendo a minha área de direito, não tenho conhecimentos técnico científicos, para aferir da valência de toda aquela área que está a servir de estaleiro, que mais parece uma zona de estacionamento para os automóveis dos trabalhadores da obra, mas sei utilizar o termo de comparação, com outras construções, noutras cidades, em que há um cuidado extremo de conciliar a obra com a vida normal da cidade, isto é, a obra executa se sem perturbar o comercio, os serviços, o transito e os transeuntes. E não é preciso ir muito longe, há bastante pouco tempo, na cidade de Leiria, mais concretamente na Praça Rodrigues Lobo, houve obras de revitalização de um prédio de 4 andares e a vida naquele espaço acontecia naturalmente, os cafés estiveram abertos, as esplanadas estavam, por vezes, apinhadas de gente, a casa de moda vendia vestuário e não foi por causa da obra que se deixaram de vender viagens, na agência, ali mesmo sediada. Mal estariam as grandes cidades que para revitalizar um edifício, toda aquela zona fosse obstaculizada e atrofiada por causa da obra…
Na nossa cidade nada disto acontece, a obra executa-se, mas tudo em redor ficou anestesiado, a cidade não está morta, mas até parece…
Não estamos, de todo, contra a obra, estamos sim contra a forma como está a ser concretizada.
Tem sido uma preocupação nossa, e por isso, nas últimas reuniões de Câmara temos chamado à colação, perante o executivo, deste problema que está a afetar centenas de pessoas não só na área comercial como em termos de mobilidade.
Pretendemos que o executivo, no mais curto espaço de tempo, com a anuência dos responsáveis da obra, abdiquem de tamanho espaço para estaleiro de modo a conciliar-se a execução da empreitada com a vida normal da cidade, que os automóveis circulem, pelo menos numa via, que os transeuntes andem sem medo nem pavor e que o comércio e serviços tenham a possibilidade de ganhar uma nova dinâmica.
Numa frase supracitada afirmámos que não estamos, de todo, contra a obra, mas convém realçar que estamos em parte contra o destino que a mesma vai ter. Sempre afirmámos, inclusivamente em plena campanha eleitoral, que aquele espaço devia continuar a ter como destino o mercado municipal. Era uma forma de cativar pessoas ao centro e dar lhe uma nova vida.
Temos algum receio e por isso nos abstivemos na votação para aprovação, cujo custo da obra da resinagem, se vai cifrar perto de 5 milhões de euros, seja mais uma, entre outras que já se fizeram na nossa cidade que já nem vale a pena referenciar, sem qualquer utilidade. Já éramos totalmente a favor se se tratasse de um edifício que depois de pronto ficasse com uso ou utilidade polivalente. Por exemplo, de manhã podia servir de mercado, mas dada a sua polivalência, à tarde, já podia ter outro destino, tal como, concentração de motas, automóveis novos e antigos, antiguidades, venda de livros, selos e moedas, exposições de vidro e de plásticos, maçariqueiros ou outros eventos considerados de oportunidade cujo fim era, essencialmente, trazer pessoas ao Centro. Teríamos com certeza um centro mais aprazível, mais dinâmico, mais atraente e como se diz na gíria comercial “ negócio puxava negócio”.
É que as obras de hoje têm de ser as obras de amanhã, têm de ser obras de sempre para sempre, mas para isso tem que haver uma gestão com visão futura e estratégica em que a cidade tem de ser vista num todo, com a participação de todos, devendo-se aproveitar as melhores ideias, mesmo provinda de culturas partidárias diferentes, não esquecendo todo o povo anónimo que tem a universidade da vida porque estes também sabem e sabem fazer dada a sua experiência e prática quotidiana ao longo de muitos anos.
As obras são feitas, com o encargo de todos e para isso tem de ser para todos os munícipes, sem exceção, em que todos vejam que há ali uma mais valia para o concelho.
Não devem ser obras, para encher o “olho”, sem utilidade, apenas com fins mediáticos e angariadoras de votos.
Se esta prática tivesse sido aplicada há décadas, com certeza que a Marinha, a Vieira e a Moita estavam diferentes! …

O Vereador Municipal
António Santos

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Declaração de Voto OE2012

Dentro de uma lógica de total colaboração desde o início do mandato estivemos sempre, em todas as circunstâncias, ao lado da solução e nunca ao lado do problema.

O que pretendemos independente das lutas partidárias é que o concelho de Marinha Grande, para além de se encontrar localizado no centro do País, seja o centro da inovação do progresso e do empreendedorismo.

Dentro desta premissa e para que o concelho não estagne mais no tempo, pois, em pleno século XXI, ainda andamos a discutir a construção de infra-estruturas de base, quando já devíamos estar num patamar mais avançado, entendemos aprovar o orçamento municipal para o ano 2011, doravante designado por OM2011, com o compromisso de se realizarem determinadas infra-estruturas, a saber:

- A construção do mercado municipal ou a piscina;

- Revitalização do Centro Histórico, no seu todo, aproveitando-se, para isso, os já existentes estudos e levantamentos elaborados pelos executivos anteriores;

- 1% do IRS pago pelos cidadãos com residência no concelho devem reverter para a aquisição de medicamentos por parte dos mais carenciados. Fica, assim, revogada a proposta actualmente em vigor.

Pena que esta medida só entre em vigor em 2012, com efeitos práticos em 2013, mas vale mais tarde do que nunca. Com esta decisão, os cidadãos mais carenciados da Marinha Grande, Vieira e Moita, vão receber para ajuda na aquisição dos medicamentos, cerca de 350 000€;

- A construção de um ecoponto gigante. Este ecoponto tem como finalidade depositar todos os produtos sólidos e poluentes para o meio ambiente. Entre outros podemos destacar os electrodomésticos e todo o material electrónico ultrapassado, cujo lixo, começa a ser já uma preocupação para o impacto ambiental.

Conforme tivemos oportunidade de referir a sua construção, no que é de construir, devia ter início em 2 011.


Com alguma surpresa verificamos que este compromisso, amplamente divulgado, quer no JMG, quer em declaração de voto, que faz parte integrante da acta da reunião da Câmara, não foi cumprido, com a agravante de até os meros 20.000 euros, destinados ao ecoponto, terem sido canalizados para outras fins, sem qualquer justificação antecipada.

Estamos plenamente convictos que estas obras, até por uma questão de honra e de palavra, devem ser concluídas no mais curto espaço de tempo, por serem, inclusivamente, uma necessidade imperiosa para a nossa terra.

Em campanha eleitoral defendemos e continuamos a defender, que uma cidade só se pode aliar ao progresso se houver unanimidade de opinião, focalizada no bem comum.

Defendemos que as boas ideias e as boas práticas, devem ser aproveitadas, independentemente das suas origens, as quais designamos pela política do SIM. A política do Não é desfavorável, conduzindo a um progresso pouco promissor e desvantajoso a tudo e a todos.

A política do SIM, só é possível quando a outra parte partilha deste mesmo sentimento.

Se estivemos envolvidos no OM2011 e, como já foi dito nada foi concretizado conforme o estipulado, a nossa postura para o OM2012, vai ser tão só e apenas verificar se este orçamento preenche os requisitos para a satisfação mínima do bem comum da população do concelho da Marinha Grande.

Temos consciência, contudo, que os tempos que correm não são os mais favoráveis, mas também temos noção que com politicas diferentes se pode fazer mais e melhor. Aliás, o bom líder, não é o que faz obras no tempo de abundância, mas aquele que com escassos recursos, formula estratégias e define metas a atingir, indo sempre, em todas as circunstâncias ao encontro da diminuição das principais carências que o concelho tanto padece.

Depois da análise efectuada ao OM2012 verificámos que se trata de um documento igual aos antecedentes que não evidencia inovação, empreendedorismo ou estratégia. Não define um caminho para onde se quer ir. É um orçamento mais do mesmo…

A desmaterialização dos Serviços Camarários ainda estão por fazer nem, tão pouco, foram disponibilizadas verbas suficientes para tornar um serviço mais eficiente.

Continuamos a ter uma Câmara equidistante dos cidadãos em que o prazo de resposta às solicitações continua a não ser cumprido.

A revitalização do Centro histórico não tem passado de palavras pois dia após dia aquele espaço está a definhar-se com o afastamento cada vez maior de pessoas e negócios. Mais parece uma cidade fantasma. Entendemos que a reconstrução da Resinagem vai trazer alguma mais valia, mas não o suficiente para a dinamização na sua plenitude.
Os estudos existentes sobre a revitalização do coração da cidade continuam fechados, bem fechados numa gaveta talvez lá num canto da Edilidade. O OM2012, sobre este assunto específico, nada cabimenta.

A construção do Canil já há anos que se fala, e até por vezes já é motivo de chacota. No jornal local o Vice-presidente, em entrevista, afirmou que a sua construção estava prevista para 2011.Nada foi feito, nem tão pouco existe verba.

Para um melhor atendimento e uma maior dignidade e comodidade, quer dos cidadãos quer dos funcionários camarários a Câmara celebrou um contrato de arrendamento ao lado do edifício camarário, pagando mensalmente uma renda, mas por sua vez, está a ceder espaços públicos, e não são tão pouco como isso, para fins e usos privados, de duvidosa legalidade, a título gracioso, assumindo ainda o encargo do pagamento de água, luz, gás, entre outros, e como se isso não bastasse atribui, em alguns casos, subvenções.

Ainda não temos saneamento básico concluído, nem perto disso e as verbas disponíveis neste OM2012 são exíguas;

Nas variantes já nem se fala ou escreve mas que tanta falta fazem para descongestionar, de trânsito, a cidade. Também não estão plasmadas quaisquer verbas para a execução destas obras.

O alargamento da zona Industrial devia ter primazia sobre quaisquer outras mas ainda não se vê a luz ao fundo do túnel

A Moita continua dotada ao abandono.

Cada vez mais torna-se imperioso dar prioridade à inovação, ao empreendedorismo e no desenvolvimento sustentável e este OM2012 não vai ao encontro destas necessidades tão indispensáveis.

As verbas atribuídas para a cultura são macérrimas

Em entrevista dada a um jornal local, em 27-01-2011 o vice-presidente, afirmou que, passo a citar: “o orçamento deve apresentar a realidade económica e financeira do município em total respeito pela legalidade. É pois um orçamento de verdade rigor e absoluta transparência”. Nem sempre foi assim, nestes últimos anos, como é do conhecimento de todos. E é pena! Pois a diferença que procuramos gravar neste executivo, também passa por aqui…fim de citação.

Com esta afirmação, para além de colocar em causa os orçamentos anteriores, resta me questionar, que inovação e diferenças existem neste OM2012?

É oportuno, agora, fazer-mos a reflexão e conclusão.

Podemos descrever este orçamento como mais um, igual a tantos outros e a Marinha Grande e as suas gentes, não vão, com certeza, ver diferenças ou modificações ao longo do ano de 2012.Tudo vai ficar mais do mesmo…

Por isso este OM2012 não serve para ir ao encontro das necessidades da população Marinhense, Vieirense e Moitense.


Se um documento desta envergadura não fosse aprovado, a gestão camarária, verdadeiramente dita, para o futuro, deixava de ser feita e passava a ser uma mera gestão, por duodécimos, onde não se podiam vislumbrar grandes desenvolvimentos ou melhorias para a população Marinhense, Vieirense e Moitense.

O concelho estagnaria mais do que aquilo que já se encontra para além da sua solvibilidade ficar fortemente afectada.

Mas mais uma vez lembramos que para nós o valor mais elevado a defender são as pessoas e a sua dignidade humana. Por elas faremos tudo o que estiver ao nosso alcance

Já afirmámos que este OM2012 não serve para dignificar o valor mais elevado desta sociedade que são as pessoas, não concordamos com o seu teor, mas entre esta tónica e sermos governados por duodécimos, vamos dar o benefício da dúvida e optar pela abstenção.

Com este exercício não pretendemos obstaculizar o exercício do governo local


Câmara Municipal de Marinha Grande, 15 de Dezembro de 2011-12-15

O Vereador Municipal
António Santos

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

sábado, 3 de setembro de 2011

sexta-feira, 29 de julho de 2011

quinta-feira, 26 de maio de 2011

sexta-feira, 6 de maio de 2011

quinta-feira, 24 de março de 2011

Não vamos utilizar a politica do NÃO.

Já sabíamos que era assim, mas agora com a entrevista dada, a este jornal, na passada semana, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Marinha Grande, Sr. Francisco Duarte, pessoa que estimo e considero há muitos anos, no plano pessoal, só considera o desempenho dos Vereadores, se utilizarem a politica do Não. Como disse, não se nota o nosso desempenho enquanto Vereador, sem pelouro, porque nos limitamos a votar favoravelmente todas as deliberações do Executivo PS.

Não é verdade Sr. Presidente, não temos votado tudo favoravelmente, aconselhando-o a informar-se do resultado das votações das reuniões da Câmara, lembrando-o, a título de exemplo, a votação que tivemos no caso do E.Leclerc.

Percebe-se, desta forma, com este género de comportamento político, o porquê da Marinha grande ainda, nesta altura, faltarem as infra-estruturas basilares e os grandes equipamentos indispensáveis ao desenvolvimento, quando os outros, alguns concelhos aqui bem perto de nós, já estão na segunda fase de desenvolvimento.

É por causa desta politica do Não, constante dos Governos locais que nos dirigiram ao longo destes 35 anos, que ainda não temos o saneamento básico, o Centro Histórico continua por revitalizar, as variantes não foram nem vão ser construídas, a piscina e o mercado ainda não passaram de projetos, a zona industrial ainda sem luz ao fundo do túnel para ser alargada e, assim cativarmos indústria e empreendedorismo para o nosso concelho.

Porque somos uma oposição responsável, não utilizamos a politica do não só para ser notado o nosso desempenho, enquanto Vereador. Lá vai o tempo, pensamos nós, para ser uma verdadeira e genuína oposição era votar sempre contra. Se tal não sucedesse, já não era considerada oposição musculada…

E mais nos compete informar que não há qualquer coligação, nem fusão nem tão pouco, somos o quarto elemento do governado local dirigido pelo Dr. Álvaro Pereira.

Somos sim, tão só e apenas, pelo progresso e desenvolvimento do nosso concelho.

Dentro desta medida, vamos votar sempre favoravelmente todas as propostas desde que sejam medidas ligadas à inovação, ao conhecimento, ao desenvolvimento sustentável, dentro de uma visão estratégica e de planeamento futuro.

Esta sempre foi e vai ser, no futuro, a nossa postura, relevando sempre, em todas as circunstâncias, o bem-estar da comunidade Marinhense, Vieirense e Moitense.

O Vereador Municipal
António Santos

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Declaração de voto

Orçamento Municipal do concelho de Marinha Grande para o ano de 2011

Entende-se por Orçamento o plano estratégico de uma administração para determinado exercício.

Deve estabelecer objectivos e metas para determinado período, materializado num plano financeiro, i.e., contendo valores para o devido acompanhamento e avaliação da gestão.

Trata-se simplesmente de um documento onde estão previstas todas as receitas e despesas anuais autorizadas.

Ora se um documento desta envergadura não é aprovado, a gestão, verdadeiramente dita, para o futuro, deixa de ser feita e passa a ser uma mera gestão, por duodécimos, onde não se podem vislumbrar grandes desenvolvimentos ou melhorias para a população Marinhense, Vieirense e Moitense.

O concelho estagnaria mais do que aquilo que já se encontra para além da sua solvibilidade ficar fortemente afectada.

O concelho de Marinha Grande, contrariamente aos outros, alguns localizados bem perto de nós, encontra-se comparativamente, muito aquém daquilo que era desejável, pois, enquanto esses, na sua generalidade, já encerraram o ciclo das grandes obras públicas, designadamente na construção das infra estruturas essenciais e os grandes equipamentos indispensáveis ao pleno desenvolvimento, o nosso concelho, carece, infelizmente, de muita obra para sairmos do estado em que nos encontramos.

Lamentavelmente, neste preciso momento, ainda andamos a discutir onde fica o mercado municipal ou a piscina.

Ainda não temos saneamento básico concluído, nem perto disso, nem o centro histórico revitalizado.

Nas variantes já nem se fala ou escreve mas que tanta falta fazem para descongestionar o centro da cidade.

A zona Industrial precisa, de ser alargada e o PDM de revisão.

Precisamos, ainda, de um terminal rodoviário.

Cada vez mais, torna-se imperioso apostar na inovação e no desenvolvimento sustentável.

Porque somos uma oposição responsável, não utilizamos a politica do não só para estarmos contra. Lá vai o tempo, pensamos nós, para ser uma verdadeira e genuína oposição era votar sempre contra. Se tal não sucedesse, já não era considerada oposição musculada..

Seria descontextualizado e, até irresponsável, estarmos a exigir tudo o que falta, tudo o que não foi feito ao longo destes 35 anos, porque não houve a capacidade de concretizar o que descrevemos supra.

Na passada terça-feira, dia 7 de Dezembro, por volta das 17h 30 minutos deslocamo-nos ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Marinha Grande, tendo como ponto de ordem, fazer propostas para o Orçamento de 2011.

Dentro de um diálogo franco e aberto exigimos para aprovar o orçamento apenas a concretização de 4 obras (3 de carácter material e uma de carácter vincadamente social), a saber:

- A construção do mercado municipal ou a piscina. Se se verificar a construção das duas obras tanto melhor para o concelho;

- Considerando que estudos e levantamentos à zona histórica, já foram iniciados pelos governo local antecedente, basta dar inicio, com base nesse levantamento, à revitalização da mesma, podendo aproveitar-se a ideia que foi dada, por nós, aquando do desenvolvimento ao balanço do 1ºmandato do PS na CMMG e que veio publicado no Jornal local (JMG);

- 1% do IRS pago pelos cidadãos com residência no concelho devem reverter para a aquisição de medicamentos por parte dos mais carenciados. Fica, assim, revogada a proposta actualmente em vigor.
Já nos prontificámos na ajuda da elaboração do projecto.
Pena que esta medida só entre em vigor em 2012, com efeitos práticos em 2013, mas vale mais tarde do que nunca. Com esta medida, os cidadãos mais carenciados da Marinha Grande, Vieira e Moita, vão receber para ajuda na aquisição dos medicamentos, cerca de 350 000€;

- A construção de um ecoponto gigante. Este ecoponto tem como finalidade para depositar todos os produtos sólidos e poluentes para o meio ambiente. Entre outros podemos destacar os electrodomésticos e todo o material electrónico ultrapassado, cujo lixo, começa a ser já uma preocupação negativa para o impacto ambiental.

Todas estas propostas foram aceites. Afirmamos que recebemos a notícia com algum gáudio. Tínhamos acabado de conquistar algum bem para a nossa população.

A sua construção, no que é de construir, deve ter início no próximo ano de 2 011.

Estamos perante a aceitação de propostas por nós enumeradas que se traduzem num acto bilateral sinalagmático, responsável, para o futuro, que deve ser rigorosamente cumprido.

Conscientes que a Marinha Grande, Vieira e Moita carecem de muito mais obras de melhoramento, mas para o ano, para haver aprovação do próximo orçamento, cá estaremos mais uma vez, de forma responsável, para fazer novas exigências. Sempre em prol da nossa população.

Marinha Grande, 13 de Dezembro de 2 010

O Vereador Municipal
António Santos

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010