domingo, 19 de julho de 2009

NOVO RUMO reclama pela "revisão do PDM"

A Candidatura NOVO RUMO manifesta-se preocupada face ao surgimento de indícios de alguma desertificação das freguesias, devido à indisponibilidade de terrenos para construção e ao insuficiente desenvolvimento socioeconómico do concelho.

A Candidatura NOVO RUMO entende que uma das ferramentas indispensáveis para contribuir na sua solução passa por dar uma maior prioridade à revisão do PDM.

Podemos mesmo afirmar que pode ter um papel catalisador na resolução de muitos mais problemas de desenvolvimento do que de ordenamento.

O concelho da Marinha Grande tem que ter uma estratégia de intervenção que assuma uma importância vital devido ao insuficiente estado de desenvolvimento do concelho.

O concelho apresenta características de recessão sócio – económica, cuja maior expressão é o envelhecimento populacional que começa a afectar alguns lugares do concelho e o êxodo da população jovem.

O maior problema com que actualmente se defronta é o de conseguir a fixação da população local e a dinamização das actividades económicas do concelho.

A Candidatura NOVO RUMO reclama pela revisão do PDM.

Que sirva de mecanismo para fixar os jovens às suas freguesias de origem, criando uma maior dinâmica económica, social e cultural.

A Candidatura NOVO RUMO pretende que esta revisão é “vital” e que seja uma “realidade”, mas acautela as populações - que as pretensões/reclamações - na transferência de terrenos agrícolas para construção, deve ser um processo claro e transparente, de forma a evitar a especulação imobiliária.

A Candidatura NOVO RUMO entende que a revisão do PDM torna-se crucial não só por imperativos legais, mas, sobretudo, tendo em vista a necessidade de proceder à articulação com os Instrumentos de Gestão Territorial de ordem superior que abrangem o Município e que foram sendo publicados pela Administração Central.

A Candidatura NOVO RUMO reclama e entende que a mesma, deve ser encarada como uma janela de oportunidade para pensar o Concelho a médio/longo prazo, de uma forma integrada e global face ao contexto regional, metropolitano e mesmo nacional, incorporando e viabilizando um modelo estratégico de actuação que promovesse um desenvolvimento sustentável e sustentado deste.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Há um Novo Rumo

É habitual dizer-se que não podemos confiar nos políticos, que são todos iguais e que se movem apenas por interesses pessoais. A solução tem sido: ficar em casa em dia de eleições!
Mas se a política deve ser feita pelas pessoas, fará sentido baixarmos os braços? Claro que não. E na Marinha Grande, mais do que nunca, é preciso sermos parte da mudança.

É verdade que a Marinha Grande tem assistido, ao longo dos últimos 30 anos, a uma dança de cadeiras entre PS e CDU, que infelizmente ditou o atraso da nossa terra em relação às cidades vizinhas. Olhamos para a nossa cidade e são poucas as razões que existem para ficarmos a assistir ao seu definhamento, ao deserto que oportunidades de emprego e qualificação e à ausência de iniciativas que atraiam os jovens. Mas, face a este triste cenário, que soluções nos restam?

Várias: podemos ficar em casa, emigrar, ou até contentarmo-nos com esta situação. Eu e vários jovens marinhenses fizemos diferente: queremos um novo rumo.

Porque, existe uma pessoa que abraçou uma nobre causa: servir a Marinha Grande e os marinhenses. Com provas dadas na sua profissão, este independente representa a mudança por que todos ansiamos há tanto tempo!

Porque tem um projecto sólido, credível, virado para as pessoas e para a premência de elegermos a Marinha Grande como a nossa prioridade, não mais os interesses partidários que apenas têm contribuído para o atraso no seu desenvolvimento.

Porque não podemos querer ganhar o jogo sem sair de casa: é preciso ir, participar, sugerir, trabalhar para podermos todos ganhar. E a vitória está próxima: o dia 11 de Outubro. Não fique em casa. Há um Novo Rumo para a sua Terra: o candidato pela Marinha Grande, António Santos.

Margarida Lopes
Presidente JSD Marinha Grande

quinta-feira, 9 de julho de 2009

As vantagens da criação de uma freguesia

Com o 25 de Abril criou-se uma nova relação entre a população e o Poder Local.

Como é do conhecimento de todos, a participação popular estava vedada, mas a partir dessa data, expandiu-se de uma forma extraordinária, com numerosos exemplos de participação de cidadania.

Ao longo de todo o Território Nacional as populações participavam activamente na criação da sua sede de freguesia e nos melhoramentos, que ao nível das freguesias surtiram os seus efeitos.

Até então, as freguesias tinham apenas e tão só um valor residual, sendo consideradas meras instituições emblemáticas e despicientes.

Hoje, felizmente, afirmam-se como um importante factor de dinamização, quer ao nível cultural, desportivo, educacional e de saúde, quer na resolução dos problemas mais imediatos das populações, como um importante exemplo de cidadania.

Cada vez mais as freguesias são um exemplo de Poder Local democrático, a que deve ser dado, na minha modesta opinião, mais competência e capacidade de intervenção.

Esta questão é importante para afirmar que a democracia de proximidade é ainda mais intensa junto dos eleitores e, por isso mesmo, muitas populações sintam que criando novas freguesias, podem participar de forma activa e diferenciada na comunidade onde estão inseridas.

Notando esta percepção, quero colocar no programa da minha candidatura o apoio à criação de novas freguesias, designadamente as que se encontram nos pontos mais equidistantes da freguesia de Marinha Grande.

De lembrar que a freguesia de Marinha Grande está entre as 15 maiores em termos de espaço territorial, a nível Nacional.
Para a criação de uma freguesia, torna-se necessário o preenchimento de três pressupostos, a saber:
1- A vontade expressa através do parecer dos órgãos autárquicos representativos;
2- A vontade das populações; e,
3- Perfeito enquadramento formal.

Quanto ao ponto um, quero afirmar à população Marinhense, como candidato, ser apologista da criação de freguesias, como factor de maior proximidade, capacidade reivindicativa e participativa.

Quanto ao ponto dois “a vontade das populações” tem de ser manifestada através da constituição de uma Comissão Instaladora.

Quanto ao ponto três, “perfeito enquadramento legal” os casos que foram apontados “onde pode nascer uma freguesia” têm perfeito enquadramento no ordenamento jurídico existente, criado para o efeito, pelo que é possível, como já afirmei, se essa for a vontade das populações.

O artigo de opinião publicado a semana passada, sobre esta matéria, peca por dois motivos:
a) -O seu autor não soube ou não foi capaz de interpretar cabalmente a lei 6/93,e por isso, o artigo descrito está descontextualizado, não tendo usado o dever de cuidado na sua interpretação. Não teve em consideração a sua estrutura modelar triparcelada.

b) -Tentativa de demover as populações para a criação de freguesias como se tal fosse um problema para as mesmas e não um beneficio.

Da minha parte vou continuar a defender uma politica de proximidade com as populações, saber ouvir, ouvir todos, em que as pessoas e a sua dignidade humana vão estar sempre em primeiro.

Dr. António Santos
Candidato Independente à Câmara Municipal da Marinha Grande
Candidatura Novo Rumo - PSD

domingo, 5 de julho de 2009

Um dia com... Picassinos

Candidatura NOVO RUMO, continua a defender uma politica de proximidade com as populações, "Um dia com... Picassinos" é a prova de que a candidatura NOVO RUMO tem como principio,
saber ouvir, ouvir todos e em que as pessoas e a sua dignidade humana vão estar sempre em primeiro.

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